RESUMO

A recente criação, na Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (UAN), do Conselho de Inspecção Institucional Internacional para Protecção à Investigação em Seres Humanos (IRB) e do Comité de Ética da Faculdade (CE) deve contribuir para promoção da bioética, da ética médica e ética da investigação em seres humanos, na instituição.

Neste artigo, faz-se uma breve abordagem das principais referências sobre ética da pesquisa biomédica (Relatório Belmont, Curso de Segurança de Seres Humanos reconhecido pela OHRP, recomendações da Organização Mundial de Saúde, Declaração de Lisboa sobre os Direitos do Doente, e recomendações da CIOM, entre outros) e analisa-se a iniciativa da Faculdade de Medicina à luz das recomendações presentes na literatura.

Por último, identificam-se as limitações ainda existentes na instituição relativas a capacidade de revisão bioética, entendida como a apreciação da conformidade ética de um projecto de pesquisa biomédica nos termos dos princípios e procedimentos internacionalmente aceites. Apresentam-se recomendações para a constituição e funcionamento dum autêntico Independent Ethics Committee (IEC) na Faculdade de Medicina da UAN.
Palavras-Chave – Bioética, Comité de Ética, Revisão Bioética, Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto, Angola.

ABSTRACT

This paper reviews the main references on biomedical research ethics (the Belmont Report, the Human Subject Assurance Training Program of the Office for Human Research Protection, the World Health Organization Recommendations, the Declaration of Lisbon on the Rights of the Patient, the Council for International Organisations of Medical Sciences International Ethical Guidelines) and examines the accordance of the current Universidade Agostinho Neto School of Medicine initiative on bioethics to those recommendations.

This initiative encompasses the recent establishment of both the Institutional Review Board for the Protection of Human Subjects Research (IRB) and the Ethics Committee which, however, are not fully operational yet. Some adjustments are required so that these bodies may effectively contribute for the promotion of research ethics, bioethics and medical ethics in this institution.

Eventually, the paper addresses how to install an authentic Independent Ethics Committee (IEC) at the UAN School of Medicine.

RAEM 2000;0(1):79-90.

(1) Médico, Doutor em Medicina, Professor Titular de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. Coordenador do Comité de Ética da Faculdade de Medicina.

(2) Médico, Especialista em Medicina Interna, Professor Titular de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, Membro do Comité de Ética da Faculdade de Medicina.

(3) Médico, Doutor em Ciências Fisiológicas, Professor Auxiliar de Fisiologia, representante oficial do Institutional Review Board da Faculdade, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto.e-mail: frestaang@netangola.com

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